1. Só serão aceitos filmes de ficção realizados nas bitolas 35mm, 16mm e Super-8mm e obras audiovisuais captadas com resolução mínima: betacam analógica. Serão também aceitos demais suportes digitais com padrão broacast de exibição.
2. Não há restrição de ano de produção dos filmes e de temas.
3. Só serão licenciados filmes que possuam CPB (Certificado de Produto Brasileiro). Filmes sem CPB podem ser inscritos, desde que durante o período de seleção, sejam registrados na Ancine.
    * Mais informações, através do link: Manual do CPB.
    ** Anexo 1 da Instrução Normativa n° 25.
4. Só serão aceitas obras que tenham entre 3 e 24 minutos de duração.
5. Para participar, o interessado deve inscrever o filme no site Faixa Curtas.
6. Todas as obras inscritas serão submetidas a uma seleção prévia da curadoria do programa Faixa Curtas.
7. No ato da inscrição o realizador, ou responsável, poderá indicar o link de sua obra na Internet (YouTube, Vimeo etc). Caso o filme esteja dividido em partes, é possível indicar os links de continuação da obra na Internet para que a curadoria possa assistir à obra completa numa primeira avaliação.
8. Os realizadores dos filmes selecionados serão informados via email. Nesta ocasião, o realizador deverá enviar uma cópia telecinada do filme em Mini-DVCAM, DVcam, Betacam e U-Matic, e um CD de dados (fotos, cartazes) junto com a documentação exigida (mediante comunicação da produção do programa Faixa Curtas).
9. Os valores dos licenciamentos das obras são:
  • Filmes de 3 a 8 minutos = R$ 1.500,00
  • Filmes de 9 a 15 minutos = R$ 1.750,00
  • Filmes de 16 a 24 minutos = R$ 2.000,00
10. O contrato de licenciamento e veiculação do programa Faixa Curtas no canal SescTV (e emissoras de TV conveniadas) será de dois (2) anos, com limite de vinte e quatro (24) exibições e sem exclusividade.
11. Não serão aceitos: Filmes publicitários, documentários e videoclipes.
12. Os casos não previstos neste regulamento serão resolvidos a critério da produção do Programa Faixa Curtas.